Lei Carolina Dieckmann começou a valer ontem e define alguns crimes virtuais e suas punições

Invadir dispositivos, derrubar sites e falsificar cartões de banco foram incluídos no Código Penal.

A lei 12.737/2012, conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”, foi aprovada no fim do ano passado e começou a valer ontem dia 2 de abril. Isso significa que alguns crimes eletrônicos foram definidos, assim como as suas punições.

Os seguintes crimes foram incluídos no Código Penal:

- Invasão de dispositivo informático: acrescido o Art. 154 e pode render de três meses a dois anos de prisão.

- Derrubar sites ou provedores: foi incluído no Art. 266 e pode dar até três anos de prisão.

- Falsificação de cartão de banco: foi incluído no Art. 298 e pode render até cinco anos de prisão.

O Art. 154 foi acrescido ao Código Penal, enquanto os outros dois foram ampliados. O novo artigo define penas maiores caso o crime seja cometido contra políticos - se você invadir o computador de um senador, roubar informações e divulgar, terá uma pena maior do que alguém que fizer isso com um vizinho.

Para quem não lembra de toda a história, a Lei Carolina Dieckmann ganhou destaque após fotos nuas da atriz que dá o nome informal à lei serem postadas na web. Mas ela não foi proposta por causa de Carolina Dieckmann – ela já estava em discussão desde o 2011 como alternativa à Lei Azeredo. Só que o timing da votação – algumas semanas após o caso envolvendo a atriz – fizeram com que uma coisa fosse relacionada à outra. Ela acabou sendo sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 30 de novembro.

Assim, o Brasil finalmente inclui nas suas leis a definição de alguns crimes cibernéticos e as suas respectivas punições. É um avanço, mesmo que pequeno, neste ponto. Mas ainda falta muita coisa a ser feita, como definir os direitos e deveres na internet (o que ainda depende do Marco Civil da Internet).

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IML identifica corpos de vítimas da queda de ônibus de viaduto no Rio

Corpos já foram liberadas e devem ser enterrados nesta quarta (3).
Sete pessoas morreram em acidente na Av. Brasil e 11 estão hospitalizadas.

Ônibus caiu de cerca de 10 metros (Foto:
Sergio Moraes/Reuters)

Os sete corpos das vítimas da queda de um ônibus do Viaduto Brigadeiro Trompowski na Avenida Brasil, perto da Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, estão no Instituto Médico Legal (IML) desde o início da noite desta terça-feira (2), e os nomes das vítimas foram confirmados. São eles: Ângela Maria Reis da Silva, Luciana Chagas da Silva, Marcius Flávio do Nascimento,  Luis Antônio do Amaral, Oséias da Silva Cardoso, Francisco Batista da Souza e José Adailton de Jesus.
Pelo menos 11 feridos foram para hospitais, quatro em estado muito grave. As informações são do Corpo de Bombeiros.

O Hospital de Bonsucesso recebeu uma ferida, uma jovem de 17 anos que estava com o corpo pintado, já que tinha acabado de sair do trote da faculdade. A menina, que não teve o nome revelado, sofreu fratura na clavícula e traumatismo craniano. Ela está em observação e vai passar pelo exame de tomografia. Uma mulher de de 59 anos também foi encaminhada à unidade porque passou mal ao presenciar o acidente. Como não estava no ônibus, essa paciente não entra na contagem do Corpo de Bombeiros.
No Hospital Souza Aguiar, no Centro, deram entrada dois passageiros, um homem e uma mulher. A assessoria da unidade informou que o homem sofreu fratura no fêmur e a mulher está com escoriações no braço.
Também foram levadas quatro vítimas para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha. A Secretaria estadual de Saúde informou que deram entrada três homens e uma mulher. Um dos pacientes, que ainda não foi identificado, chegou em estado gravíssimo e foi levado diretamente para o centro cirúrgico. Ainda não há informações sobre o estado de saúde.
Dois feridos chegaram de helicóptero ao Hospital Miguel Couto, na Zona Sul. Eles sofreram politraumatismo e estão em estado grave. Outras duas vítimas foram encaminhadas ao Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, na Baixada Fluminense. A Secretaria estadual de Saúde informou que uma das pacientes é uma mulher, que está em estado muito grave. A outra vítima chegou de helicóptero ao local e ainda não havia sido identificada até as 19h.
O ônibus, da Viação Paranapuã, do Consórcio Internorte, fazia a linha 328, Bananal-Castelo. O veículo ficou com as rodas para cima.
Câmera de segurança
A Secretaria de Transportes, o Centro de Operações e a empresa de ônibus verificavam se o veículo possuía câmera de segurança, para apurar as causas do acidente e verificar sobre a possível discussão entre motorista e passageiro.
Discussão
Um passageiro, e que saltou um ponto antes do local do acidente, disse que o motorista estava discutindo com um homem que pulou a roleta. O passageiro disse que desceu do ônibus com medo da briga.
Para mais informações sobre o trânsito no Rio de Janeiro, você pode acompanhar as câmeras do G1 e consultar a tabela com as condições das principais vias.

Outra vítima é levada para ambulância, após queda de ônibus (Foto: Reprodução / TV Globo)

Vítima, na maca, é colocada em helicóptero para ser levada a hospital (Foto: Reprodução / TV Globo)

Helicópteros pousaram no viaduto para socorrer as vítimas (Foto: Reprodução / TV Globo)

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Senado do Uruguai aprova legalização do casamento gay

Modificado, texto volta à Câmara, onde deve ser aprovado novamente.
Igreja Católica fez duras críticas ao projeto nos últimos dias.

O Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que legaliza o casamento entre homossexuais. O texto deve voltar à Câmara dos Deputados, onde deve ser novamente aprovado.
O projeto de lei foi aprovado no geral com 23 votos sobre 31, após sete horas de debates, com o apoio de todos os legisladores da Frente Ampla (FA, situação), e parte dos senadores da oposição Partido Nacional e Partido Colorado.
O texto aprovado sustenta que "o casamento civil é a união permanente, com ajuste na lei, de duas pessoas de sexo diferente ou igual" e modifica várias normas do Código Civil para igualar o casamento entre heterossexuais com aquele que une pessoas do mesmo sexo.
O texto já tinha sido aprovado em dezembro de 2012, na Câmara dos Deputados, mas, como o Senado fez modificações, deverá voltar à câmara baixa para sua ratificação.

Ativistas acompanham os debates na sessão do Senado que aprovou nesta terça-feira (2) o casamento gay no Uruguai (Foto: AFP)

Está previsto que os deputados o votem novamente na próxima semana.
O texto inclui a opção de escolher a ordem em que serão dados os nomes aos filhos, também no caso dos casais heterossexuais. Atualmente, os filhos têm primeiro o sobrenome do pai.
A Igreja Católica fez duras críticas ao projeto nos últimos dias.
Nos últimos seis anos, o Uruguai legalizou a união de homossexuais e a adoção de crianças por casais de mesmo sexo, além de habilitar a mudança de nome e sexo e a entrada de gays nas Forças Armadas.
Na região, o casamento homossexual está autorizado na Argentina desde 2010 e na Cidade do México desde 2009.

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Almoço fora de casa custa em média R$ 27,40, diz Assert

Preços foram coletados entre 1 de novembro e 3 de dezembro de 2012.
Refeição mais cara foi registrada na região Norte, R$ 30,45.

Os brasileiros gastam, em média, R$ 27,40 para almoçar nas grandes cidades, aponta pesquisa divulgada nesta terça-feira 92) pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert).

A pesquisa foi realizada entre os meses de novembro e dezembro de 2012 e apurou o valor médio nacional da refeição composta por prato principal, bebida não alcoólica, sobremesa e cafezinho em diferentes ofertas ou tipo de refeição, como prato feito ou comercial, sistema 'self-service', prato executivo e “a la carte”.
Na pesquisa realizada no final de 2011, o preço médio nacional da refeição foi de R$ 22,37.
Ao todo foram 4.440 estabelecimentos entrevistados em mais de 40 cidades brasileiras.
Segundo o levantamento, o valor médio da refeição fora de casa é maior na região Norte (R$ 30,45), seguida pelas regiões Sudeste (R$ 29,51) e Centro-Oeste (R$ 26,85). Os menores preços são encontrados na região Sul (R$ 26,55) e Nordeste (R$ 23,74).
O tipo de refeição mais barato no país, de acordo com a pesquisa, é o prato comercial, com preço médio de R$ 17,64, seguido pelo self service (R$ 21,43). O prato executivo sai em média por R$ 33,45 e o almoço “a la carte” por R$ 44.
Segundo a Assert, os preços dos alimentos têm pressionado a inflação no Brasil e consequentemente os preços das refeições fora de casa. "Esta fotografia do momento serve não apenas como uma prestação de serviço sobre o comportamento dos preços de refeição fora do domicílio, mas propõe também uma reflexão sobre o desafio da alimentação saudável em meio ao aumento de preços", diz a associação.
A inflação medida pelo IPCA ficou em 5,84% em 2012. A entidade destacou que dos grupos que compõem o IPCA o mais elevado foi o das despesas pessoais, que atingiu 10,17% e que o item refeição fora do lar subiu 8,59%, exercendo o segundo principal impacto individual no IPCA do ano.
A Assert lembrou ainda que Belém foi a região onde o IPCA teve maior alta em 2012 (8,31%). Lá os alimentos chegaram aumentar 14,32%, o que fez com que o grupo alimentação e bebidas  fosse o responsável por 55% do índice da região.

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Ministério Público denuncia oito pessoas por incêndio na boate Kiss

Sócios da boate e membros da banda foram denunciados por homicídio.
Outras quatro pessoas, por fraude processual ou falso

Promotores explicam as primeiras denúncias do incêndio na Kiss (Foto: Felipe Truda/G1)

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta terça-feira (2), em Santa Maria, os nomes dos responsáveis pelo incêndio na boate Kiss, que resultou na morte de 241 pessoas. Oito pessoas foram acusadas criminalmente, quatro delas por homicídio doloso qualificado e 623 tentativas de homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho.

Foram acusados de homicídio doloso qualificado, na modalidade de dolo eventual (quando o sujeito assume o risco de produzir o resultado, mesmo sem intenção), os dois sócio-proprietários da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, e os dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.
Os quatro envolvidos já se encontram presos preventivamente desde 28 de janeiro, o dia seguinte ao incêndio na casa noturna. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, eles irão à júri popular. A intenção dos promotores que trabalharam no caso é manter o caso em Santa Maria.
“Não importa quantas manobras sejam feitas (pelos advogados de defesa), nós queremos que a sociedade de Santa Maria julgue a tragédia de Santa Maria”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Criminal do MP, promotor David Medina.
Segundo o promotor, o dolo eventual dessas quatro pessoas ficou amplamente comprovado durante as investigações da polícia e análise do MP. Na avaliação do órgão, tanto dos proprietários da boate quando dos integrantes da banda tinham conhecimento do risco a que submeteram o público ou poderiam prever o resultado, mas não agiram ou foram indiferentes.

Slide apresentado pelo MP explica a caracterização
por dolo eventual (Foto: Felipe Truda/G1)

“Lá dentro, havia um show pirotécnico. Havia uso de fogo em um local totalmente inapropriado para receber qualquer tipo de chama. Havia madeira, havia cortinas e, infelizmente, havia pessoas. E mais: havia uma espuma altamente inflamável usada no revestimento do palco”, enumerou Medina.
“Tanto os músicos tinham consciência disso (do poder do fogo de artifício), que o acionaram usando uma luva. A Kiss era um verdadeiro labirinto. Estava superlotada, não havia indicação adequada de sua saída, não haviam saídas adequadas, além de serem pequenas e terem barras ao seu redor, que impediram a passagem das pessoas”, acrescentou o promotor.
Também foram denunciados por fraude processual dois bombeiros: o major Gerson da Rosa Pereira e o sargento Renan Severo Berleze. Segundo o inquérito policial, os dois adulteraram o arquivo onde estava guardada a documentação referente à boate Kiss no Corpo de Bombeiros, incluindo laudos técnicos nos dias seguintes ao incêndio.
Outras duas pessoas foram denunciadas por falso testemunho: Elton Cristiano Uroda (ex-sócio da Kiss) e Volmir Astor Panzer, contador de um empresa de propriedade da família de Kiko Spohr. O nome deste último não foi apontado pelo inquérito policial, mas os promotores entenderam que ele tentou omitir quem era, de fato, sócio investidor da boate.
MP muda enquadramento, pede mais investigações e arquivamentos
Essa não foi a única mudança do MP em relação ao inquérito de 13 mil páginas entregue pela Polícia Civil no dia 22 de março, que apontou 28 responsáveis pela tragédia e indiciou 16 criminalmente. Os promotores desqualificaram o indiciamento dos bombeiros Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho de homicídio doloso para homicídio culposo. Os dois foram responsáveis pela última vistoria da boate. O caso deles será analisado pela Justiça Militar, juntamente com o de outros bombeiros.

Promotor Joel Dutra diz que não há indícios de
homicídio doloso na conduta de bombeiros que
vistoriaram a boate Kiss(Foto: Felipe Truda/G1)

“Não conseguimos detectar indicativos de dolo, seja ele direto ou eventual, na conduta dos dois bombeiros vistoriadores. Se houver algum enquadramento, será por crime militar. Serão apreciados pela Justiça Militar, assim, por demais apontamentos junto a outros bombeiros apontados no inquérito”, explicou o promotor Joel Dutra.
O MP também pediu novas investigações à polícia sobre o envolvimento de Marlene Teresinha Callegaro e Ângela Aurelia Callegaro (mãe e irmã de Kiko Sphor, respectivamente, e proprietárias da boate no papel), Miguel Caetano Passini (secretário de Mobilidade Urbana) e Beloyannes Orengo de Pietro Júnior (chefe da fiscalização da secretaria de Mobilidade Urbana). As duas primeiras haviam sido indiciadas por homicídio doloso e os dois últimos, por homicídio culposo.
Por fim, a promotoria pediu o arquivamento das investigações sobre Ricardo de Castro Pasche (gerente da Kiss), Luiz Alberto Carvalho Junior (secretário do Meio Ambiente) e Marcus Vinicius Bittencourt Biermann (funcionário da Secretaria de Finanças que emitiu o Alvará de Localização). No entendimento do MP, Ricardo não tinha poder decisório na administração da boate, enquanto os outros dois não tinham poder ou permitiram irregularidades sem relação com a tragédia.
As próximas etapas dos processos  na Justiça
Após apresentarem as conclusões à imprensa, os promotores entregaram as denúncias ao juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada. Questionado pela imprensa, ele evitou se manifestar sobre as denúncias do MP antes de receber as manifestações dos advogados de defesa. "Não sei o que vai vir da parte deles, por isso ainda não posso falar nada. O que venho dizendo há algum tempo é que é um processo importante", destacou o juiz.

Juiz Ulysses Louzada recebe as denúncias do MP
e evita se pronunciar  (Foto: Felipe Truda/G1)

A peça dá início ao processo criminal na Justiça. A partir de agora, será estabelecido o prazo de 10 dias para as defesas se manifestarem. Depois disso, o juiz decide se aceita ou não a denúncia contra todos ou parte dos acusados. Se a resposta for sim, eles viram réus. Então começa a frase de instrução do processo, com audiências para o depoimento de testemunhas, peritos, réus, etc.
Conforme o MP, nesse primeiro momento foram feitas apenas as denúncias relativas aos envolvidos diretamente na tragédia. As eventuais ações sobre improbidade administrativa vão ser apresentadas em um segundo momento, assim como as possíveis denúncias contra os bombeiros. Quanto ao prefeito de Santa Maria, a decisão sobre a denúncia cabe ao Procurador-Geral de Justiça, em Porto Alegre.
Daqui por diante, os apontamentos da polícia em relação a indícios de crimes cometidos pelos bombeiros serão analisados pelos promotores Joel Dutra e Cesar Augusto Carlan. A Justiça Militar receberá as conclusões do MP e decidirá, após a conclusão de um Inquérito Policial Militar (IPM) em andamento se processa ou não os militares.
Já o caso do prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, só pode ser analisado pela 4º Câmara do Tribunal de Justiça (TJ-RS), em Porto Alegre, já que ele tem foro privilegiado. Caberá ao órgão decidir se abrirá ou não um processo criminal contra o político, responsabilizado pela polícia por improbidade administrativa e homicídio culposo. Segundo o MP, o TJ-RS informou nesta terça-feira que ainda não recebeu a cópia do inquérito.
As decisões do MP
Denunciados por homicídio doloso qualificado e 623 tentativas de homicídio
- Elissandro Callegaro Spohr (sócio-proprietário da Kiss)
- Mauro Londero Hoffman (sócio-proprietário da Kiss)
- Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira)
- Luciano Augusto Bonilha Leão (produtor da banda Gurizada Fandangueira)
Denunciados por fraude processual
Gerson da Rosa Pereira (major do Corpo de Bombeiros)
Renan Severo Berleze (sargento do Corpo de Bombeiros)
Denunciados por falso testemunho
Elton Cristiano Uroda (ex-sócio da boate Kiss)
Volmir Astor Panzer (contador de empresa de propriedade da família Spohr)

Pedido de novas investigações para a Polícia Civil
Ângela Aurelia Callegaro (irmã de Kiko, proprietária da boate no papel)
Marlene Teresinha Callegaro (mãe de Kiko, proprietária da boate no papel)
Miguel Caetano Passini (secretário de Mobilidade Urbana)
Beloyannes Orengo de Pietro Júnior (chefe da fiscalização da Sec. de Mobilidade Urbana)

Mudança de qualificação de homicídio doloso para culposo*
Gilson Martins Dias (bombeiro que vistoriou a boate)
Vagner Guimarães Coelho (bombeiro que vistoriou a boate)
* O caso será remetido para a Justiça Militar

Pedidos de arquivamento
Ricardo de Castro Pasche (gerente da Kiss)
Luiz Alberto Carvalho Junior (secretário do Meio Ambiente)
Marcus Vinicius Bittencourt Biermann (funcionário da Secretaria de Finanças que emitiu o Alvará de Localização da boate)

Confira a repercussão
Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr (sócio-proprietário da Kiss)
"Já tinha divergências com o inquérito da polícia, sobre eles terem deixado de fora agentes públicos com evidente responsabilidade no caso. Venho defendendo que todos devem responder pelo mesmo fato. O MP, agora, tem uma restrição ainda maior de bombeiros, agentes da prefeitura e um silêncio constrangedor com relação ao colega do MP. Denúncia ficou muito aquém do relatório, que já estava pecando pela falta de nomes importantes. Sequer tenho cópia do documento ainda. Primeiro tem que passar pelo juiz, se aceita ou não a denúncia. Estou indo para Santa Maria agora pela noite para falar com o Kiko na penitenciária".
Mario Cipriani, advogado de Mauro Londero Hoffman (sócio-proprietário da Kiss)
"Na esteira do que havia sido denunciado no inquérito policial, a denúncia por homicídio doloso se anunciava, mas é inaceitável. Não revela a verdade. A denúncia foi de ocasião. Escolheu pessoas para dar uma satisfação à sociedade e não a verdade, que era o que se esperava. Mas, como a denúncia é apenas uma proposta de acusação temos a expectativa que o Judiciário não receba a denúncia nos termos propostos. Caso a Justiça receba, vamos enfrentar o processo com toda a tranquilidade e provar a inocência do Mauro. Vamos provar que a denúncia contra o Mauro foi um dos maiores erros judiciários do país"

Gilberto Weber, advogado de Luciano Bonilha Leão (produtor da Gurizada Fandangueira)
"Eu não quero falar em injustiça, mas penso que a conduta do Luciano não é para ser considerada homicídio doloso. O Ministério Público tem suas razões para fazer a denúncia, mas é contra estas razões que vamos lutar. Não me surpreendi com a denúncia, em função dos comentários que eram feitos. Mas processualmente fiquei surpreso porque não vejo elementos para que o Luciano seja denunciado da forma que foi”.
Omar Obregon, advogado de Marcelo dos Santos (vocalista da Gurizada Fandangueira)
“A denúncia vem ao encontro ao que já se estava retratando, não mudou nada do que eles já vinham falando. Amanhã é que vamos tomar conhecimento das 13 mil páginas do inquérito. Não temos como formular uma defesa em 10 dias, já que sou sozinho para ler todos esses documentos. Vou me manifestar sobre o prazo.  Com certeza estou indo falar com o Marcelo amanhã. Não vejo fundamento em ele seguir preso. Marcelo não se trata de uma pessoa perigosa. Ele mesmo já afirmou que jamais voltará a tocar. É o direito à liberdade de qualquer cidadão. Ele não está condenado ainda. Por isso, estamos entrando com pedido de liberdade provisória já amanhã. Ainda não fizemos defesa, por enquanto estamos apenas acompanhando. Sem provas, não há condenação”.

Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 241 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. O inquérito policial, que indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12, conclui que:
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
- As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
- O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
- A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
- Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
- A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
- As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
- A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
- Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
- As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
- Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas

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Congresso promulga emenda que amplia direitos das domésticas

Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios.
Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.

O Congresso Nacional promulgou nesta terça (2) a PEC das Domésticas, que iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. O texto, aprovado de forma definitiva na semana passada, foi assinado pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presença de parlamentares e ministros do governo.
Segundo Renan Calheiros, a emenda constitucional será publicada nesta quarta no Diário Oficial da União, o que já obriga a aplicação imediata de nove dos 16 direitos adquiridos por faxineiros, babás, motoristas, jardineiros, cuidadores de idosos, entre outros profissionais do lar.

"Alguns direitos entrarão em vigor a partir da publicação da lei, que acontecerá amanhã. E outros a partir da regulamentação, que eu espero que aconteça rápido", disse Renan Calheiros aos jornalistas ao chegar ao Congresso no início da noite desta terça (2).

De acordo com o Ministro do Trabalho Emprego (MTE), Manoel Dias, uma das mudanças que passam a valer a partir de quarta (03) é a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais. O pagamento de horas extras, a garantia de salário nunca inferior ao mínimo (hoje em R$ 678) e o reconhecimento de convenções ou acordos coletivos também entram em vigor a partir da publicação no DOU.

Dos novos 16 direitos garantidos às domésticas, sete itens ainda precisam ser regulamentados: seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho.

O ministro Manoel Dias afirmou que a presidente Dilma Rousseff pediu agilidade na regulamentação dos itens, com a edição de novas normas pelo próprio Executivo. Para isso, o Ministério do Trabalho determinou a criação de uma comissão especial que vai interpretar a PEC e detalhar como será a aplicação.

"Dentro de três meses, essa comissão que deve ser publicada hoje ou amanhã vai tentar elaborar essa regulamentação", afirmou Dias também ao chegar à sessão solene no parlamento. "A presidenta está pedindo que a gente agilize", concluiu.
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada em dois turnos por unanimidade no Senado no mês passado. A Câmara aprovou a matéria no fim do ano passado.
Agilizar e simplificar
Em discurso após a promulgação, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação política do governo com o Congresso, reafirmou que o governo tem interesse em agilizar e simplificar a regulamentação.
"O trabalho doméstico é trabalho e quem o executa tem o direito de ser reconhecido como trabalhador, com todos os seus direitos plenos. Por isso, nós estaremos compromissados com as lideranças, com os senadores, com as senadoras, com os deputados, com as deputadas, das duas Casas, no sentido de agilizarmos e simplificarmos a concessão desses direitos", disse a ministra.
Entre os itens que podem mudar com a regulamentação, está, por exemplo, a redução de alíquotas do FGTS (hoje de 8% sobre o salário bruto para o trabalhador) e do INSS (12%). Na semana passada, o ministro do Trabalho disse que um eventual alívio na conta dos patrões será discutido e decidido pela equipe econômica do governo.

7 milhões
Dados do Ministério do Trabalho estimam em 7 milhões o número de trabalhadores domésticos no país hoje; destes, somente cerca de 1 milhão têm carteira assinada e, portanto, os direitos trabalhistas assegurados. Até a aprovação da PEC, os domésticos registrados já tinham direitos como 13º salário, repouso semanal, férias, aposentadoria, entre outros.

Em discurso, o senador Renan Calheiros afirmou que os trabalhadores domésticos "a partir deste momento, saem da invisibilidade, da humilhação, da clandestinidade social”. “Somente hoje, 125 anos depois do fim da escravidão, estamos fechando a última senzala e jogando as chaves fora, e promovendo esta inclusão, embora tardia”, disse Renan.
Em novembro de 2011, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendou condições de trabalho e remuneração decente e iguais aos dos demais trabalhadores para os domésticos em todo o mundo. A organização alertava que a falta de proteção legal aumenta a vulnerabilidade desses profissionais.
Neste ano, a OIT apresentou estudo que aponta o Brasil como o país com mais empregados domésticos, seguido pela Índia, com 4,2 milhões e a Indonésia com 2,4 milhões.

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Conmebol mantém punição, e Luis Fabiano não pega o Strongest

Apesar da pressão por parte da direção tricolor, atacante não estará em campo contra o Strongest, em La Paz, nesta quinta-feira

São Paulo tem recurso por Luis Fabiano negado, e
atacante será desfalque (Foto: Marcos Ribolli)

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) manteve a punição de quatro jogos de gancho ao atacante Luis Fabiano, apesar do recurso enviado pelo São Paulo na última semana. Assim, o jogador está fora da partida contra o  Strongest, nesta quinta-feira, às 21h30 (horário de Brasília), no estádio Hernando Siles, em La Paz.
Como já cumpriu uma partida na derrota do Tricolor por 2 a 1 para o Arsenal de Sarandí, na Argentina, o atacante ainda terá mais três jogos de gancho – além do confronto com o The Strongest, ele também perderá a partida contra o Atlético-MG, no estádio do Morumbi, marcada para o dia 17 de abril. Caso o Tricolor caia na primeira fase da Libertadores, ele não jogará a primeira partida da Recopa Sul-Americana, contra o Corinthians, no primeiro semestre.
Multado em US$ 5 mil (R$ 10 mil), Luis Fabiano foi punido pela expulsão no empate por 1 a 1 com o Arsenal no estádio do Pacaembu. Ao final da partida, o atacante reclamou com o árbitro colombiano Wilmar Roldán e acabou punido com o cartão vermelho, mesmo após o apito final. A diretoria do clube descartou qualquer punição ao jogador.
A revolta de Luis Fabiano era devido a um suposto pênalti não marcado sobre ele no segundo tempo do confronto com os argentinos. O tropeço em casa, somado à derrota na Argentina, complicou a situação do Tricolor na Taça Libertadores da América.  Na oportunidade, através de sua assessoria de imprensa, o São Paulo afirmou que “respeitava, mas não concordava” com a decisão da Conmebol.
Atualmente, o São Paulo ocupa a segunda colocação do Grupo 3, com quatro pontos ganhos. O líder da chave é o Atlético-MG, já classificado, com 12. O Tricolor disputa uma vaga nas oitavas de final com o Arsenal, que detém a mesma pontuação, mas perde nos critérios de desempate, e com o Strongest, que acumula três pontos.

Luis Fabiano é expulso pelo árbitro Wilmar Roldan (Foto: JF Diorio / Ag. Estado)

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Messi marca, sai machucado e vê Barça ceder empate ao PSG no fim

Craque deixa jogo no intervalo com lesão muscular e é dúvida para a
volta das quartas. Franceses chegam ao 2 a 2 aos 48 da etapa final

Paris Saint-Germain e Barcelona experimentaram diferentes sensações na abertura das quartas de final da Liga dos Campeões, nesta terça-feira, no Parque dos Príncipes. Com um fim de jogo quase como uma montanha russa, foram os donos da casa que terminaram sorrindo, justamente por causa de um empate em 2 a 2 achado aos 48 minutos do segundo tempo. De quebra, os franceses ainda viram Lionel Messi, autor do primeiro gol da partida, sair no intervalo com uma lesão muscular. Xavi completou para os catalães, enquanto Ibrahimovic - em impedimento - e Matuidi marcaram para os donos da casa.
De qualquer forma, a equipe do craque argentino - imediatamente considerado dúvida para o confronto do próximo dia 10, no Camp Nou - está em ligeira vantagem. Empates em 0 a 0 ou 1 a 1 diante de sua torcida colocam o Barça na semifinal. O PSG, que contou com os brasileiros Lucas, Thiago Silva, Alex e Maxwell desde o início, precisará de uma simples vitória ou de igualdades a partir do 3 a 3.

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No banco de reservas, a partida marcou ainda o retorno de Tito Vilanova ao comando do Barcelona: o técnico não dirigia o seu time à beira do gramado desde o dia 19 de janeiro. Depois, teve de abandonar o clube para tratar um tumor na glândula parótida em Nova York nos últimos três meses, deixando o cargo para o assistente Jordi Roura.
Messi em versão goleadora

Foi preciso paciência e uma dose de sorte ao Barcelona no primeiro tempo no Parque dos Príncipes. Na memória, estava a ineficaz atuação diante do Milan, no San Siro, em fevereiro, quando os catalães saíram derrotados por 2 a 0 e precisaram reencontrar o brilhante futebol para conseguirem a "remontada" na volta. De nada adiantou o alerta nos minutos iniciais, mas aos poucos o Barça tomou o controle do jogo a sua maneira e conseguiu furar a aguerrida marcação francesa.
Neste caso, foi necessário também uma ajudinha da enorme qualidade de seus atletas. Aos 38, quando já era melhor em campo, a equipe de Tito Vilanova balançou a rede após jogada brilhante. Após sobra na intermediária, Dani Alves lançou Messi de trivela. O argentino aguardou o quique e chutou cruzado, no canto esquerdo de Sirigu. Foi a 33ª vez que o camisa 10 marcou após passe do brasileiro, o seu melhor garçom na carreira - Xavi, com 29 assistências, vem na sequência. O gol também o colocou como artilheiro em 20 diferentes cidades no continente em edições da Champions, ultrapassando Raúl - o ex-Real Madrid e Schalke marcou em 19.

Muito antes de abrirem o placar e também de quase ampliarem, novamente com Messi, aos 41, os visitantes provaram de contra-ataques perigosos dos franceses. Quase sempre com Lucas no comando pela direita, levando a melhor em duelo com Jordi Alba. O brasileiro, dono de algumas arrancadas, teve o esforço reconhecido pela torcida no "jogo de sua vida", como frisou nas últimas semanas, e foi aplaudido.
A melhor chance dos donos da casa, porém, não teve participação direta do ex-são-paulino. Logo aos quatro, Lavezzi invadiu a área pela direita, passou por Piqué e viu Busquets desarmá-lo. A bola carimbou a trave direita de Valdés e sobrou para Pastore, que não aproveitou. O próprio meia argentino voltaria a ter uma oportunidade aos 14, em conclusão de fora da área que quase surpreendeu o goleiro. Ibrahimovic, aos 18, também obrigou o catalão a trabalhar. Sete minutos depois, o próprio sueco finalizou para fora.

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Daniel Alves acertou lindo passe para Messi abrir o placar no Parque dos Príncipes (Foto: EFE)

O outro e raro lado de Messi

Sem volume de jogo - terminou o primeiro tempo com 30% da posse de bola -, o PSG só conseguiu comemorar no primeiro tempo a saída de Messi, com uma lesão muscular na perna direita. O craque foi substituído no intervalo e de imediato se tornou dúvida para o confronto no Camp Nou.
A saída do melhor jogador do mundo nos últimos quatro anos deu ânimo ao PSG. Mas, com Fàbregas atuando como um "falso 9", parecia ser ainda mais difícil penetrar na defesa rival. Dificultava ainda mais o fato de Ibrahimovic, o grande craque dos franceses, não estar na melhor de suas noites.
Mesmo sem Messi, o Barça foi quem chegou mais perto do gol na primeira metade do segundo tempo. Aos cinco, Busquets arriscou de fora da área e quase fez. Aos 24, em falta da entrada da área, Dani Alves assustou Sirigu e não acertou a trave por centímetros. Xavi, na mesma moeda, contou com um desvio na barreira aos 28 e viu a bola sair por cima.
Com problemas, o treinador Carlo Ancelotti resolveu colocar novo sangue em campo. Num intervalo de apenas nove minutos, saíram Beckham, Lavezzi e Pastore para as entradas de Verratti, Ménez e Gameiro. Pode-se dizer que deu certo. Na base da pressão, o empate surgiu como um brinde para o PSG.

Messi acompanhou o segundo tempo do banco de reservas (Foto: AFP)

Depois de quase marcar aos 32 em lance confuso, Ibrahimovic aproveitou a bola parada para deixar a sua marca num jogo de mata-mata da principal competição do continente, fato raro em sua carreira. Aos 34, Maxwell cruzou, Thiago Silva cabeceou na trave, e no rebote o sueco, impedido, completou para o fundo das redes. O árbitro alemão Wolfgang Stark e seus assistentes validaram o gol, apesar dos protestos dos catalães.
Fim de jogo emocionante
Dois lances isolados, porém, ainda mudariam o destino do jogo. O Barça experimentou a melhor sensação aos 44, quando Fàbregas deixou de calcanhar para Sánchez na grande área. O chileno driblou Sirigu e foi derrubado: pênalti que o capitão Xavi cobrou para deixar o time catalão a um passo da vitória. E com boa margem de segurança para o jogo do Camp Nou, no próximo dia 10.
Mas nos acréscimos, em outro lance despretensioso, Ibrahimovic recebeu cruzamento e escorou para Matuidi chutar. A bola desviou em Bartra no meio do caminho e enganou Victor Valdés. O goleiro nada pôde fazer além de um leve desvio com as mãos. Empate que se não fez justiça a quem teve maior volume de jogo, ao menos acrescentou mais emoção para a decisão da vaga, em Barcelona.

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Franceses comemoram gol de Ibrahimovic: sueco estava em posição de impedimento (Foto: AP)

 

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Náutico volta a ter atleta convocado para Seleção após hiato de 47 anos

Após ter Nado, atacante do time do hexa, em 1966, lateral-esquerdo Douglas Santos aparece na lista de Felipão para amistoso contra Bolívia

Bastante emocionado e nitidamente sem conseguir acreditar que tinha acabado de ser convocado para a seleção brasileira principal, o lateral-esquerdo Douglas Santos apareceu para a entrevista coletiva do Náutico já com lágrimas nos olhos. Ele representará o Timbu com a camisa amarelinha depois de um hiato de 47 anos. O último alvirrubro a ser convocado de forma direta foi Nado, em 1966.

Antes mesmo de começar a responder a primeira pergunta na entrevista coletiva, o Douglas Santos caiu no choro.

- A minha ficha ainda não caiu. Todo jogador sonha em chegar um dia à seleção brasileira e eu espero representar o meu país muito bem. Vou fazer o meu trabalho muito bem feito e não vai ser diferente do que faço aqui no Náutico.

Douglas Santos chorou muito ao saber da convocação para a seleção brasileira (Foto: Lucas Liausu)

Aos 19 anos, o jogador fará parte de uma seleção brasileira junto com alguns de seus ídolos no futebol. Os atacantes Ronaldinho Gaúcho e Neymar foram citados pelo alvirrubro como exemplos a serem seguidos.

A minha ficha ainda não caiu. Todo jogador sonha em chegar um dia à seleção brasileira e eu espero representar o meu país muito bem"

Douglas Santos

- Vou procurar conselhos porque sei que as pessoas que estão lá terão muitos para me dar. Vou conversar para que eles me passem experiência. Nunca pensei que ia estar ao lado de jogadores como Ronaldinho Gaúcho e Neymar, por exemplo.
Com um estilo bastante tímido, Douglas provê um início mais cauteloso na Seleção. Ao ser lembrado do famoso trote que é aplicado pelos jogadores mais velhos, garantiu que vai procurar falar o mínimo possível.
- Eu sou muito tímido e não sei como vou fazer lá. Costumo falar pouco e vou procurar resumir tudo em poucas palavras. Acredito que serei bem recebido por eles.
Apesar de ser apenas a sua primeira convocação, Douglas encontrará três jogadores já conhecidos. O goleiro Mateus, o zagueiro Dória e o atacante Leandro estiveram com ele na seleção brasileira sub-20 no início do ano e foram indicados pelo técnico Alexandre Gallo a Felipão.

- Acredito que eu agradei a ele nos trabalhos que nós fizemos aqui no Náutico e eu devo a ele (Gallo) essa convocação. Ele me deu chances de ser titular no ano passado e me ajudou muito. Sei que ele está conseguindo o objetivo dele e eu estou em busca de traçar o meu.

Outra pessoa que foi citada por Douglas Santos em sua entrevista coletiva foi o ex-atacante e hoje auxiliar técnico do Náutico, Kuki. Ele tem uma boa relação com o ídolo da torcida Timbu desde as épocas de categorias de base.

- Devo muito ao Kuki. Ele está comigo desde o começo e sem ele eu não estaria aqui. Desde a base ele fala comigo e foi ele que me deu a notícia. Já aproveitei para agradecer.

Pernambuco e Nordeste representados

Leomar, pelo Sport em 2001, foi convocado para a
Seleção (Foto: Getty Images)

Nado, na década de 60, foi o último jogador do Náutico convocado para a Seleção. Ele participou da época gloriosa do Timbu.

- Considerando os jogadores que ainda atuavam no futebol pernambucano, temos Nado, que jogou em 1966. À época, ele estava no processo de transferência para o Vasco, mas quando foi convocado ainda jogava pelo Náutico. Na ocasião, o Brasil convocou praticamente quatro times e ele foi um deles.

O último representante de um time de Pernambuco na Seleção foi Leomar em 2001. Na época, o jogador defendia o Sport e foi convocado pelo técnico Leão. Este ano, o presidente do Rubro-negro, Luciano Bivar, causou polêmica ao afirmar que pagou para ver o atleta com a camisa canarinha.

A última participação de um jogador de um time do Nordeste foi a de Nadson. Ele estava no Vitória-BA e foi chamado para disputar a Copa Ouro em 2003. A Seleção enviou para o torneio a equipe sub-23.

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Felipão convoca Neymar, Alexandre Pato e R10 para jogo contra a Bolívia

Atacantes são as principais atrações do grupo para o confronto em Santa Cruz de la Sierra. Parte da renda será doada para a família de Kevin Espada

Alexandre Pato é convocado por Felipão
(Foto: Daniel Augusto Jr / Agência Corinthians)

O técnico Luiz Felipe Scolari divulgou nesta terça-feira a lista dos jogadores que vão participar do amistoso contra a Bolívia, no próximo sábado, às 16h30m (de Brasília), no Estádio Ramon "Taihuichi" Aguilera, em Santa Cruz de la Sierra. E para o duelo, o comandante mesclou atletas experientes, entre eles os atacantes Neymar, do Santos, Alexandre Pato, do Corinthians, e Ronaldinho Gaúcho, do Atlético-MG, e revelações da equipe sub-20.
Felipão convocou quatro atletas que disputaram o Sul-Americano sub-20, na Argentina. Na ocasião, o time comandado por Emerson Ávila foi eliminado na primeira fase da competição e ficou fora do Mundial da categoria. O goleiro Matheus Vidotto, do Corinthians, o lateral Douglas Santos, Náutico, o zagueiro Dória, do Botafogo, e o atacante Leandro, do Palmeiras, estiveram na campanha irregular do Brasil e foram chamados pelo treinador da Seleção principal.
- Eu e Parreira conversamos pessoalmente com os técnicos. Todos foram muito receptivos e colaboraram para que pudéssemos reunir os 18 jogadores. O objetivo é aproveitar a partida ao máximo para observar jogadores que poderão voltar a ser convocados para a Seleção principal - disse o treinador da Seleção, em entrevista ao site da CBF.

A comissão técnica da Seleção usou como critério prejudicar o mínimo possível as equipes que estão disputando competições e jogos importantes durante a próxima semana.
A seleção brasileira vai se apresentar ao treinador na noite de sexta-feira e seguirá em voo fretado para Santa Cruz de la Sierra. Logo após o confronto, a delegação retorna ao Brasil e os jogadores poderão atuar normalmente por seus clubes nos campeonatos estaduais.
A Federação Boliviana informou que a renda do amistoso deste sábado será dividida entre a família do jovem Kevin Espada (morto no dia 20 de fevereiro durante jogo entre San José e Corinthians, pela Libertadores) e os ex-jogadores campeões da Copa América de 1963 pela seleção do país.
O confronto entre Brasil e Bolívia será transmitido ao vivo pela TV Globo, Sportv e GLOBOESPORTE.COM. O site também acompanha a partida em Tempo Real.
Confira a lista de convocados por Felipão:
Goleiros
Matheus Vidotto (Corinthians)
Jefferson (Botafogo)
Laterais
Douglas Santos (Náutico)
André Santos (Grêmio)
Zagueiros
Rever (Atlético-MG)
Dória (Botafogo)
Dedé (Vasco)
Meio-campistas
Jean (Fluminense)
Arouca (Santos)
Ralf (Corinthians)
Paulinho (Corinthians)
Jadson (São Paulo)
Atacantes
Neymar (Santos)
Ronaldinho (Atlético-MG)
Alexandre Pato (Corinthians)
Leandro Damião (Internacional)
Osvaldo (São Paulo)
Leandro (Palmeiras)

Ronaldinho e Neymar estarão juntos novamente na Seleção contra a Bolívia (Foto: Agência Reuters)

 

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Guerreiro, Palmeiras supera Tigre no Pacaembu e faz as pazes com torcida

Criado pelo italiano naturalizado brasileiro Antônio Sergi em 1949, o hino do Palmeiras retrata bem o que foi a noite desta terça-feira. Com 11 desfalques e ainda pressionado pela vexatória goleada sofrida para o Mirassol no Campeonato Paulista, semana passada, o Verdão, mais do que nunca, “ostentou a sua fibra”. Com a ajuda de uma “torcida que cantou e vibrou” durante os 90 minutos, a equipe foi extremamente guerreira, dominou o Tigre e mereceu amplamente a vitória por 2 a 0, num Pacaembu cheio - o público pagante foi de 19.170 pessoas. Caio e Charles marcaram os gols, um em cada tempo.
O resultado não só acalma os ânimos pelos lados do Palestra Itália como deixa a equipe em boa situação na tabela de classificação da Taça Libertadores da América. O Verdão assumiu a vice-liderança do Grupo 2, com seis pontos, dois a menos que o líder Libertad, do Paraguai, e depende apenas de si para se classificar.

Os dois times se enfrentam no dia 11, no Pacaembu. Se vencer os paraguaios, o Palmeiras pula para a primeira colocação. Dois dias antes, o Tigre, último colocado no grupo, com três pontos, recebe em Sarandí os peruanos do Sporting Cristal, que têm cinco.
Pelo Paulistão, o Verdão, também lutando por classificação, encara a invicta Ponte Preta em Campinas, no domingo.

Caio, do Palmeiras, tenta ganhar a disputa pelo alto (Foto: Marcos Ribolli)

Verdão domina primeiro tempo, abre o placar e sai de campo aplaudido
Entre atletas machucados e que não estão inscritos na competição sul-americana, o Palmeiras entrou em campo com 11 desfalques. Diante de tamanha adversidade, a equipe acabou crescendo - na base da raça e com ajuda da torcida, que recebeu os atletas com uma bela festa de bolas verdes, brancas e vermelhas.
Gilson Kleina foi obrigado a improvisar na zaga, onde Marcelo Oliveira foi escalado como parceiro de Maurício Ramos. No meio, o treinador apostou em Ronny como homem de criação, tendo no apoio dos laterais Ayrton e Juninho a esperança de municiar Caio, o único atacante de ofício.
Com problemas de entrosamento, ficou nítido desde o início que a raça seria o forte da equipe. Com uma vontade fora do comum, o time começou a partida a todo vapor, marcando forte no campo do adversário e buscando jogar com velocidade. Aos quatro, após jogada individual, Patrick Vieira desperdiçou uma chance. O Tigre, que entrou com Castaño na vaga de Penalba (suspenso), só tentava chegar ao ataque na jogada aérea.
Aos 16, novo problema médico para o Verdão. Com uma lesão na coxa esquerda, Patrick Vieira deixou o gramado para a entrada de Vinícius. Na sua segunda jogada, aos 20, o atacante desceu pela esquerda e cruzou para Caio, que desviou de pé direito, no canto esquerdo de García: 1 a 0 justíssimo e festa no estádio do Pacaembu. Aos 25, Vinícius recebeu de Caio e quase fez o segundo.

Vinícius (ao fundo) cruza, Caio desvia e mata o goleiro García, do Tigre (Foto: Marcos Ribolli)

Durante toda a etapa inicial, o Verdão foi melhor. Com combustível extra vindo das arquibancadas, a equipe manteve a pegada, não deu chance de reação ao rival e deixou o gramado sob aplausos, cena inimaginável depois do que ocorreu na semana passada, quando o time perdeu por 6 a 2 para o Mirassol.
Verdão garante resultado no segundo tempo
Tímido na etapa inicial, o Tigre começou o segundo tempo com outra postura. Mais ofensivo, o time argentino assustou aos quatro minutos, em lance individual de Botta, que exigiu boa defesa de Fernando Prass. Mas antes que os hermanos pudessem sonhar com o empate, o Verdão marcou o segundo gol. Aos 7, Vinícius desceu pela esquerda e deu passe açucarado para Charles, que bateu de fora da área, de pé direito, no canto direito de García.

Charles comemora o segundo gol da vitória do Palmeiras sobre o Tigre (Foto: Marcos Ribolli)

Com o jogo praticamente definido, o Palmeiras passou a mostrar outra característica para manter o domínio: a calma para não cair nas provocações dos argentinos. Os jogadores do Tigre passaram a bater deliberadamente. Maggiolo, em lance com Maurício Ramos, deu uma cabeçada no defensor. Em jogada na lateral, Ronny recebeu uma cotovelada de Orban, que recebeu cartão amarelo. Na área, Caio era constantemente provocado por Donatti, mas soube se controlar.
Com Perez Garcia na vaga de Cisterna, o Tigre subiu seu meio-campo e, mesmo sem muita organização, conseguiu equilibrar o jogo. Aos 26, Maggiolo chutou e Prass fez boa defesa. No minuto seguinte, Orban desceu pela esquerda e cruzou para Maggiolo, que não alcançou. Gilson Kleina, aos berros, pedia para o time não deixar o ritmo cair. Na sequência, o técnico colocou Weldinho na vaga de Ronny, que saiu cansado. Com essa alteração, a equipe ganhou novo gás em campo e soube esperar o tempo passar para comemorar a importante vitória.

Mais de 20 mil pessoas foram ao Pacaembu  (Foto: Marcos Ribolli)

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Dilma anuncia ampliação de medidas para combater os efeitos da seca no Semiárido

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (20), em Fortaleza, durante a 17ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a ampliação de medidas emergenciais para reduzir os impactos negativos causados pela estiagem, considerada a pior dos últimos 50 anos. 

Entre as iniciativas está o aumento da oferta de água por meio de carros-pipa e a construção de cisternas. Segundo ela, as medidas emergenciais apresentadas pelo governo desde o início da seca devem chegar a R$ 9 bilhões.

Segundo a presidenta, a frota responsável pela distribuição de água, operação coordenada pelo Exército que atualmente conta com 4.746 carros-pipa em 777 municípios, será ampliada e chegará a 6.170 carros-pipa. 

“Ao mesmo tempo, daremos condições para o Exército melhorar toda sua estrutura logística aqui na Região Nordeste, nas suas bases operacionais, tendo em vista não só uma maior capacitação para furar poços, com novas perfuratrizes, mas também ampliando a capacidade de extensão.”

Em relação à construção de cisternas, Dilma disse que já foram entregues 270.611 novos poços para consumo humano e que o governo assume o compromisso de acelerar a entrega de 130 mil até julho e mais 110 mil até o fim do ano. Quanto às cisternas usadas na produção agrícola e pecuária, a presidenta disse que foram entregues 12.369. A meta de construir mais 27 mil, até 2014, foi ampliado para 67 mil.

“Consideramos que as cisternas de produção são estratégicas neste momento que vamos ter de iniciar dois processos, que é salvar os rebanhos existentes e se preparar para ter, de fato, uma estrutura mais robusta para não ter, a cada seca, uma perda de rebanhos como houve desta vez”, disse Dilma aos governadores dos estados do Nordeste, do Espírito Santo e de Minas Gerais, que compõem a Sudene.

A presidenta disse que os governos federal e estaduais precisam se preparar para o fato de a estiagem ainda durar algum tempo e as chuvas não voltarem a cair na intensidade necessária para a recuperação da atividade produtiva na região afetada. Por isso, ela disse que determinou à Agência Nacional de Águas (ANA) a construção de uma proposta para todos os municípios em situação crítica com recomendações emergenciais e estruturantes para a oferta e o uso de água.

“Nenhum de nós pode esperar que a seca perdure, ou aconteça, ou que esse fenômeno recorrente apareça para encarar o risco de desabastecimento de água. Todas as nossas ações têm de assumir esse cunho preventivo”, disse Dilma, acrescentando que o governo federal repassou R$ 60 milhões para a perfuração e recuperação de poços.

Dilma disse que as obras do PAC Semiárido terão a prioridade que a situação emergencial exige. “O governo federal vai tomar medidas de simplificação institucional, no que se refere à titularidade, ao licenciamento ambiental e também à liberação dos recursos.”

Ela também pediu maior sintonia dos governadores em relação às exigências dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), para dar mais agilidade às obras.

"Acho que seria importante que todos nós nos esforçássemos para construir um consenso não só entre nós, mas entre nós e os órgãos de controle, como é o caso do TCU e da CGU, sempre mantendo os critérios da transparência, correção e absoluta segurança no que se refere ao uso do último real naquelas medidas que são para beneficiar a população.”

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