O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, irá acompanhar de perto as reformas no sistema prisional do Rio Grande do Norte, considerado por ele um dos piores do país. Em visita ontem a Natal, o ministro se comprometeu em retornar ao Estado e mediar um diálogo entre o Executivo estadual e o Ministério da Justiça para “remover os entraves administrativos”, relatados pela governadora Rosalba Ciarlini, em atender a demanda “urgente” por construção de unidades prisionais “minimamente adequadas às condições humanas”. O cenário do sistema carcerário potiguar definido como “desesperador” foi reafirmado após célere visita ao presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na tarde de ontem, que não durou mais que quinze minutos. Esta é maior unidade prisional do Estado, com cerca de 1,1 mil detentos.
A comitiva do ministro, acompanhada da diretora do presídio Dinorá Simas e do juiz Henrique Baltazar, verificaram as condições do Pavilhão 2, onde constatou infiltrações e mofo nas paredes e tetos e esgotos correndo a céu aberto. Das celas, alguns detentos pediam “ajuda” ao ministro para agilizar o julgamento dos processos a que respondem.
“As consequências desse abandono, desse descaso se refletem no desassossego social. É muito desumano ver o que nós vimos hoje aqui”, lamentou. Questionado sobre quais recomendações foram dadas ao governo do Estado, o ministro foi enfático ao dizer que o executivo conhece há dois anos as recomendações feitas pelo CNJ para a melhoria do sistema prisional.
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